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Marco Aurelio Tavares Pereira
Publicações
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)
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Artigos (20)
Notícias (2)
Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
O Direito de Autor e sua distribuição na relação de emprego
INTRODUÇÃO A propriedade intelectual tem ganhado extrema relevância nas relações empregatícias. Em especial naquelas notadamente marcadas pela constante inovação e criação exigidas diariamente. Das...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
A prensa de Gutemberg e seu impacto para o Direito Autoral
O ser humano tem como um de seus caracteres distintivos dos demais seres vivos, a sua capacidade intelectual de criação, de inovação, de fabricação. É, pois, de sua natureza, um poderoso intelecto...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
Cuidado com a semelhança fonética da marca!
No Brasil, tem-se alguns requisitos necessários para que uma Marca seja considerada como registrável. Dentre eles, há a exigência de que a marca seja visualmente perceptível. Ou seja, é preciso que o...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
O risco de não criar uma marca registrável para seu cliente!
Hoje quero falar com você, designer gráfico, publicitário, desenhista ou apenas um freela curioso! A partir do momento que prestar serviço de criação de marcas, você precisa se preocupar com a...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
Qual o prazo para exigir a reparação de direitos trabalhistas violados?
É dito popular que os advogados vivem de prazos. Há realmente uma grande verdade nisso. Só que parando para refletir, quem é que não tem suas atividades pautadas por um tempo determinado para...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
Advocacia como ferramenta preventiva de conflitos judiciais
Todos nós já ouvimos esse ditado: “PREVENIR É MELHOR DO QUE REMEDIAR” E no Direito, ele se mostra muito verdadeiro. Os problemas e demandas jurídicas surgem quando menos se espera. E quando surgem,...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
O que a LGPD tem a ver com você (Pt. 2)?
Anteriormente, vimos que a proteção de dados redireciona para os titulares dos dados pessoais, o controle sobre estes dados. É a chamada autodeterminação informativa . Vimos, também, que ao tomar...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 2 anos
A Ciência do Direito e áreas de atuação da advocacia
Quando você se vê diante de uma dúvida jurídica e procura um advogado para orientá-lo ou esclarecer tal dúvida, é comum o resultado desta busca te levar a uma variedade de “áreas de atuação” dos...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Consulta jurídica: cobrar ou não cobrar honorários, eis a questão?
Depois de muito considerar, decidi externar minha opinião sobre esse espinhoso assunto. O debate é importante e precisa sempre ser trazido à pauta para que os novos ingressantes na advocacia também...
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Marco Aurelio Tavares Pereira
Artigo ·
há 3 anos
O que a LGPD tem a ver com você?
Com a vigência da Lei nº 13.709/18 – nomeada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – houve uma avalanche de notícias, artigos e posts em redes sociais sobre a necessidade de as organizações...
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